Pacotão: ‘semelhança’ em sites e compartilhamento de arquivos via FTP

Eu sou programador web (PHP) e me surgiu uma dúvida: se eu criar um site que tenha funções idênticas a outros sites, porém com meus próprios códigos – posso ser processador por roubo de propriedade intelectual? Ou por violar os direitos de cópia? Lembrando que o sistema seria todo criado por mim, só que com base em outro site.
Rafael Campos

Rafael, “processado” todo mundo pode ser – por justa causa ou não. É claro que alguns processos você dificilmente vai perder (ou ganhar), e os que forem muito absurdos podem acabar sendo um problema para quem iniciou o processo.

Dito isso, a questão, como dá para perceber, não se torna tão simples. Depende o tipo de cópia que você fez. Depende como ficou, o que dá para perceber, e a forma como um juiz pode ser convencido de que houve plágio ou violação de propriedade intelectual. O Brasil, porém, não tem patente de software, como existe nos Estados Unidos. Existe um texto que explora essa questão no BR-Linux. Isso torna as questões um tanto mais simples, uma vez que as patentes muito genéricas dos Estados Unidos acabam se mostrando aplicáveis em muitos casos, o que gera insegurança para desenvolvedores e empresas que lidam com software.

O fato é que as tecnologias evoluem muito rápido e é preciso manter alguns padrões para que os usuários saibam utilizar os recursos. Por exemplo, não faz sentido você ser processado por incluir um carrinho de compras numa loja virtual e chamar o recurso por este nome – esse é o padrão esperado nos sites de comércio eletrônico.

Então depende muito do tipo de “cópia” que você vai fazer, mas se ficar “na cara” que houve cópia e, especialmente, uma tentativa de enganar o internauta – por exemplo, para fazê-lo pensar que está no site no qual sua página foi “baseada” -, fica muito mais simples para um processo ter sucesso.

Um caso que vale a pena acompanhar, nesse sentido, é da americana Zynga contra a brasileira Vostu. A empresa brasileira é acusada de plagiar o game “CityVille”.

No fim das contas, se você for criar um negócio na internet é preciso de aconselhamento jurídico para entender o que pode e o que não pode ser feito. Porque a questão não é tão simples como uma mera “cópia” ou inspiração – depende o que você está fazendo, com qual finalidade, e de que forma.


Configuração de acesso FTP no FileZilla, um cliente de FTP. (Foto: Reprodução)
>>> Configuração de rede
Tenho um Linksys Nas200 que uso para compartilhar meus trabalhos da faculdade, músicas e filmes. Configurei o serviço de FTP corretamente, consigo acessar, via browser, o FTP tanto da minha rede interna quanto externa, mas quando eu tento digitar o endereço do FTP a partir o Explorer do Windows, da minha LAN ou externo, a tela de autenticação básica aparece e eu digito a conta que configurei e logo em seguida aparece a seguinte mensagem:


Erro ao abrir esta pasta no servidor FTP. Certifique-se de que você tem permissão para acessar a pasta.

Detalhes:
200 Transfer type changed to ASCII
227 Entering Passive Mode (192,166,135,14,4,105)

Lembrando que eu meu FTP está funcionando na porta 2100 TCP.

Outra dúvida: Os provedores bloqueiam portas dos serviços FTP, SSH, POP, IMAP, TELNET, SMTP para usuários domésticos?
André L. Gonzalez

Vamos por partes, André, começando pelo final, que é mais simples de responder: sim, muitos provedores bloqueiam as portas de serviços comuns e proíbem, em contrato, que você disponibilize esse tipo de serviço.

Quanto à sua dúvida, verifique, em um cliente de FTP decente (como o FileZilla) se tudo está funcionando adequadamente. Tente usar os métodos de transferência ativo e passivo – em algumas ocasiões, apenas um dos modos vai funcionar.

O Windows Explorer não tem essas configurações e não é um bom cliente de FTP. Em algumas situações, você precisa acessar o servidor com a URI “ftp://nomedeusuario@endereço do ftp”, porque ele não exibe a caixa de login se você não o fizer.

Para todos os fins, é mais fácil usar um servidor web do que um servidor FTP. É mais rápido e mais simples de fazer funcionar e você também pode usar senha para proteger seus arquivos.

A coluna desta quarta-feira vai ficando por aqui. Se você tem dúvidas, a colune as responde toda quarta-feira. É só escrever na área de comentários. Até a próxima!