Sites protestam com ‘apagão’ nesta quarta contra lei antipirataria nos EUA

Nesta quarta-feira (18), diversos sites norte-americanos devem protestar contra os projetos de lei chamados Pipa (do inglês, lei para proteger a propriedade intelectual) e Sopa (do inglês, lei para impedir a pirataria online). A Wikipedia está entre as maiores páginas que vão aderir ao protesto,ficando fora do ar durante 24 horas durante toda a quarta (horário de Washington). Google e Facebook também deixaram aberta a possibilidade de declarar um blecaute de seus serviços.

Embora tenham recebido o apoio da indústria cinematográfica de Hollywood e da indústria musical, o projeto enfrenta a oposição de associações que defendem a livre expressão, com o argumento de que essa lei permitirá ao governo americano fechar sites, inclusive no exterior, sem necessidade de levar a questão à Justiça. Empresas como Google, Twitter, Yahoo e Ebay já assinaram uma carta aberta expressando sua preocupação com o projeto.

Debatido no Congresso, o Sopa permitiria ao Departamento de Justiça dos EUA investigar e desconectar qualquer pessoa ou empresa que possa ser acusada de publicar material com direitos de propriedade intelectual dentro e fora do país. Segundo a Wikimedia Foundation, responsável pela comunicação da Wikipedia, o projeto, se aprovado, “prejudicaria a internet livre e aberta e proporcionaria novas ferramentas para a censura de sites internacionais dentro dos EUA”.

Responsabilidade

A Wikipedia, por exemplo, é um site colaborativo, em que qualquer pessoa pode publicar ou editar um conteúdo. As páginas da enciclopédia virtual recebem cerca de 360 mil usuários de todo o mundo é está no top 10 de sites mais acessados. Se a lei passar a vigorar e algum usuário da Wikipedia copiar algo de alguém ou mesmo postar qualquer tipo de conteúdo ofensivo, por exemplo, o site poderá ser responsabilizado.

“No mínimo, caso a lei seja aprovada, qualquer serviço que hospede conteúdo gerado por usuário estará sobre enorme pressão para monitorar e filtrar todo conteúdo postado”, argumentou um ativista da Fundação Fronteira Eletrônica, instituição americana cujo objetivo é proteger os direitos de liberdade de expressão.

Casa Branca

No final de semana, informa a agência de notícias Reuters, o Sopa foi criticado pela Casa Branca. Isso somado às críticas do público fez com que os assessores do Congresso se preparassem para reformular o projeto de lei ou possivelmente redigir novas medidas. Em mensagem publicada em seu blog, a Casa Branca afirmou que não podia apoiar “um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou solapa o dinamismo e inovação da internet global”.

(Com AFP, EFE e Reuters)